Termos de Uso
Vigente a partir de: 15/05/2026
Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso do site e dos serviços de internet oferecidos pela WEB INFORMATICA (CNPJ: 12.971.500/0001-50), nome fantasia WEB NET, localizada em 65770-000 Governador Archer – MA ("Nós", "Nosso" ou "WEB NET"). Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos. Se você não concordar, não utilize o site ou os serviços.
1. Aceitação dos Termos
Ao se cadastrar ou usar qualquer serviço fornecido pela WEB NET, você declara ter lido, entendido e aceito estes Termos de Uso, que incluem nossa Política de Privacidade.
2. Nossos Serviços
A WEB NET oferece serviços de acesso à internet por meio de fibra óptica, sujeito à disponibilidade técnica na sua região. O detalhamento dos planos, velocidades e valores está disponível em nosso site e no contrato de prestação de serviço, que prevalece sobre estes termos em caso de conflito.
3. Obrigações do Usuário
- Fornecer informações verdadeiras e completas no cadastro e mantê-las atualizadas.
- Utilizar a conexão de internet de forma lícita, respeitando as leis, os regulamentos e a ética.
- Não utilizar os serviços para atividades que causem prejuízo a terceiros, à rede da WEB NET ou que violem direitos de propriedade intelectual.
- Pagar as mensalidades e demais encargos na data de vencimento.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site (textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, software e código) é de propriedade exclusiva da WEB INFORMATICA ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais. O uso indevido de qualquer material sem autorização prévia é proibido.
5. Isenção de Garantia
Embora nos esforcemos para manter a mais alta qualidade, a WEB NET não garante que o serviço de internet será ininterrupto, livre de erros ou totalmente seguro em todas as circunstâncias, dada a natureza da tecnologia de telecomunicações.
6. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar seu acesso aos serviços imediatamente, sem aviso prévio, se você violar gravemente estes Termos de Uso ou o contrato de serviço específico. Você pode rescindir seu contrato a qualquer momento seguindo as regras de cancelamento especificadas em seu contrato de serviço.
7. Alterações nos Termos
A WEB NET reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e, se forem substanciais, notificaremos os clientes por e-mail ou aviso no site. O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos Termos.
8. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o foro da comarca de 65770-000 Governador Archer – MA para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso:
Razão Social: WEB INFORMATICA
CNPJ: 12.971.500/0001-50
Telefone/WhatsApp: 99985059287
Estes termos foram gerados com base nos dados configurados no painel de administração da WEB NET.